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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:24

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 12:00

STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:04

TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:14

Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada

A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 14:37

Excluída de concurso por causa do tom de pele, candidata deve ser reintegrada à lista de aprovados por cotas e receber indenização

O edital do concurso previu a verificação da raça por comissão, utilizando “exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato”
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:25

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:06

Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:47

Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa

Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:08

Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:48

PM é condenado a indenizar DF por disparo em local público

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:40

Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:07

Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 21 mil

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:08

Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:30

TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:14

Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:35

Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar

Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:23

Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:57

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:50

Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários

Por Marcos Roberto Hasse.

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 10385

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.

A decisão foi unânime

A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa

O edital do concurso previu a verificação da raça por comissão, utilizando “exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato”

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.

Por Carla Reis.

A decisão foi unânime.

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.

Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.

Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.

Homem queria confissão de supostas traições.

Por Marcos Roberto Hasse.

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